Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

O desafio organizacional das grandes empresas

Normativas acumuladas que com o tempo de tornam um verdadeiro labirinto

Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Júri realizado em São José dos Campos condena três acusados de orquestrar homicídio

Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos.

Homens são condenados por furto de combustível e associação criminosa em Ceilândia

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.